RESUMO DO DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

    Esse Decreto define que a Educação à Distância se caracteriza como uma modalidade de ensino que utiliza os meios tecnológicos para o processo de ensino e aprendizagem. Tem metodologia, gestão e avaliação diferenciadas. E mesmo sendo à distancia, ela tem que seguir alguns critérios que são obrigatórios como: avaliações de estudantes; estágios obrigatórios;  defesa de trabalhos de conclusão de curso e atividades relacionadas a laboratórios de ensino.

A educação á distancia abrange níveis e modalidade de ensino como: educação básica, educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional, técnico, tecnólogo e educação superior (graduação, especialização, mestrado e doutorado) que deverão ter o mesmo tempo de duração que os cursos presenciais.

    A avaliação de desempenho deve ser feita através do cumprimento das atividades programadas e os exames devem ser presenciais.

Os cursos tem validade nacional e os diplomas deverão ser realizados conforme a legislação educacional pertinente. Os diplomas emitidos por instituição estrangeira deverão passar por um processo de validação para serem reconhecidos como cursos realizados no Brasil.

     A educação a distancia no Brasil tem trazido grandes mudanças, principalmente para as pessoas que não tinham acesso a educação presencial, por falta de tempo ou por não terem condições de pagar um curso mais caro. Essa modalidade de ensino está abrangendo cada vez mais o sistema de educacional brasileiro. Muitas escolas, universidades e empresas estão utilizando a EAD para facilitar o acesso á educação para todas as pessoas que dela precisam. Porém, as pessoas que queiram fazer um curso á distancia, tem que ter motivação, disciplina e principalmente saber utilizar os recursos tecnológicos em prol do seu aprendizado.

    Apesar da EAD está cada vez mais presente no nosso dia-dia, ainda percebemos uma certa discriminação por parte da sociedade, muitos pensam que essa forma de educação não é de qualidade, que muitos fazem só por fazer ou para adquirir um diploma, mas quando na verdade essa modalidade exige muito mais do aluno e o torna autônomo na busca pelo seu próprio conhecimento. E também se a educação é ou não de qualidade, depende do aluno fazer que isso aconteça.

   Portanto, devemos aproveitar essa nova forma de aprender e buscar cada vez mais conhecimentos e habilidades que sejam relevantes para nosso futuro profissional e para nossa vida pessoal. Precisamos ser mais abertos a essas mudança que enriquecem e ampliam nossa visão de mundo.